Senta que lá vem documento

ATENÇÃO: os dados descritos abaixo referem-se ao que foi realizado no fórum João Mendes em São Paulo. Não tenho informação se esse é um processo padrão em todos os fóruns ou comarcas do Brasil, nem mesmo como saber se algum dos passos abaixo foi alterado.

Na sua primeira visita ao fórum, além de receber a orientação adequada e atualizada, você receberá o formulário e a lista de documentos necessários. Abaixo listo como seu deu o nosso processo.

Planilha para cadastramento de pretendentes a adoção

A) Dados do(s) pretendente(s):

– Nome completo, data de nascimento

– CPF e RG

– Sexo, raça e estado civil (se for casado, informe a data da união)

– Nacionalidade, cidade e estado

– Nome do pai e da mãe

– Escolaridade, profissão

– Faixa salarial e renda mensal líquida

– Endereço residencial completo

– Email e telefones de contato

– Frequenta grupo de apoio? (Se sim, qual?)

– Tem filhos biológicos? Quantos e qual a idade do mais novo e do mais velho?

– Tem filhos adotivos? Quantos e qual a idade do mais novo e do mais velho?

– Há um segundo pretendente a adoção? (se sim, a outra pessoa irá preencher as mesmas informações solicitadas acima)

– O casal tem filhos biológicos? Quantos e qual a idade do mais novo e do mais velho?

– O casal tem filhos adotivos? Quantos e qual a idade do mais novo e do mais velho?

B) Perfil da criança desejada

– Quantas crianças pretende adotar?

– Aceita adotar irmãos?

– Aceita adotar gêmeos?

– Determine a faixa etária que deseja adotar de 0 a 18 anos

– Aceita adotar em outro estado? Se sim, sinaliza quais

– Cor (as opções são: branca, preta, parda, amarela, indígena, indiferente)

– Sexo

– Assinale apenas os itens para os quais manifesta restrição (as opções são: doença tratável, doença não tratável, doença física, deficiência mental, vírus HIV, não faz restrição)

– Coloque sim e não, especificando os problemas aceitos/ não aceitos pelo(s) pretendente(s) (as opções são: problemas físicos não tratáveis, problemas físicos tratáveis grave, problemas físicos tratáveis leves, problemas mentais não tratáveis, problemas mentais tratáveis graves, problemas tratáveis leves, problemas psicológicos graves, problemas psicológicos leves, pais soropositivos para HIV, criança com sorologia positiva para HIV,  criança com sorologia negativa para HIV, pais alcoolistas, pais drogaditos, criança fruto de estupro, criança fruto de incesto, criança vítima de estupro, criança vítima de atentado violento ao pudor, criança vitimizada [vítima de maus tratos sejam eles físicos, emocionais ou psicológicos])

C) Lista de documentos que devem ser entregues junto com o formulário preenchido (não me lembro de todos, mas coloco aqui aqueles que me recordo):

– Xerox autenticado do CPF, RG e título de eleitor do(s) pretendente(s)

– Xerox autenticado de votação da última eleição

– Xerox autenticado de comprovante de residência

– Se casado, xerox autenticado da certidão de casamento. Se não casado, xerox autenticado da certidão de nascimento

– Se habilitado, xerox simples da habilitação

– Xerox autenticado de holerite ou outro comprovante de renda (ex. Declaração de imposto de renda)

– Xerox simples da Carteira de trabalho e PIS

– Se homem, xerox simples do certificado de reservista

– Fotos de todos os cômodos da residência

– Fotos da área externa da residência

– Fotos 3×4 recente do pretendente(s)

Tudo isso deve ser entregue no cartório do fórum que lhe foi informado como sendo da sua comarca. O funcionário irá receber esses papeis e lhe entregar um recibo. Quando dada a abertura do processo pelo cartório do fórum, esse recibo te dá direito a ter acesso ao número do seu processo de adoção.

Para saber se o processo já foi aberto, ligue no cartório do fórum, informe o número do recibo ou seu CPF e questione se o número do processo já está disponível. Se o a pessoa que lhe atender for muito fofa-gentil-adorável, ela vai informar o número por telefone. Mas em quase 100% dos casos eles informam que sim, já foi aberto e que você pode ir pessoalmente ao fórum retirar o número. Esse foi o nosso caso. Ao chegar lá o funcionário rasgou um pedaço de A4, anotou o número e nos entregou (vai entender)

Tempo: não vai ficar ligando a cada 2 dias. O registro do processo varia muito de fórum para fórum. Depende muito da estrutura disponível para isso. Posso informar que nosso processo demorou cerca de 30 dias úteis para ser aberto. Não sei se é pouco ou muito comparado a outros fóruns. É apenas para vc ter um “cheiro” de como as coisas acontecem. E vai, não se faça de bobo, vc também mora no Brasil, conhece como as coisas funcionam.

A partir da abertura do processo e com o número em mãos é possível acessar o site: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Utilize apenas o campo disponível para número do processo e mande pesquisar. Vc consegue acompanhar o andamento do processo dentro do fórum.

Reforçando: Não sei se a planilha de cadastro é a mesma em outros fóruns, se os documentos solicitados são os mesmos e nem se outros fóruns tem acompanhamento virtual do processo. Aproveite sua primeira visita para fazer todas essas perguntas =)

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